1-Introdução

O presente Código de Ética e Conduta da Nimbahera (doravante denominado “Código”) estabelece os princípios e diretrizes que devem nortear a conduta de todos os seus colaboradores, diretores, conselheiros, estagiários, aprendizes (doravante denominados “Colaboradores”), bem como de seus fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócios e quaisquer terceiros que atuem em nome ou em representação da Nimbahera (doravante denominados, em conjunto com os Colaboradores, como “Públicos de Relacionamento”). A Nimbahera, empresa atuante no setor de obras industriais, reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a responsabilidade em todas as suas atividades e relacionamentos. Este Código reflete os valores fundamentais da Nimbahera – Respeito, Segurança e Meritocracia – e visa consolidar uma cultura organizacional pautada pela ética e pelo estrito cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. A adesão e a prática dos preceitos aqui contidos são indispensáveis para a construção de um ambiente de trabalho justo, para o fortalecimento da reputação da Nimbahera e para a sustentabilidade de seus negócios. Espera-se que todos os Públicos de Relacionamento conheçam, compreendam e apliquem as diretrizes deste Código no seu dia a dia profissional e em todas as interações relacionadas à Nimbahera. Este documento serve como um guia para a tomada de decisões e para a resolução de dilemas éticos, reforçando o compromisso da empresa com as melhores práticas de governança corporativa e compliance.

2-Nossos Valores Fundamentais

Os valores da Nimbahera são os pilares que sustentam nossa cultura e orientam nossas ações. O Respeito é a base de todas as nossas interações, manifestando-se na valorização da diversidade, na dignidade da pessoa humana e no tratamento justo e igualitário a todos, sem qualquer forma de discriminação ou preconceito. A Segurança é um compromisso inegociável, refletindo nosso empenho em garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os Colaboradores e parceiros, priorizando a vida e o bem-estar em todas as operações e decisões. A Meritocracia direciona nosso reconhecimento e desenvolvimento profissional, assegurando que as oportunidades e recompensas sejam baseadas no desempenho, na competência e na dedicação de cada um, fomentando um ambiente de crescimento e justiça. Estes valores devem ser vivenciados e promovidos ativamente por todos os Públicos de Relacionamento em suas atividades diárias.

3-Princípios Gerais de Conduta

Todos os Públicos de Relacionamento da Nimbahera devem pautar sua conduta pela honestidade, integridade, lealdade, transparência e boa-fé em todas as suas ações e decisões. É fundamental o cumprimento rigoroso das leis, normas e regulamentos vigentes nos locais onde a Nimbahera atua, bem como das políticas e procedimentos internos da empresa. A busca pela excelência e pela melhoria contínua deve ser uma constante, visando sempre a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos clientes. As informações confidenciais da Nimbahera, de seus clientes, fornecedores e parceiros devem ser tratadas com o máximo sigilo e utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam, sendo vedada sua divulgação ou uso indevido. A Nimbahera repudia qualquer forma de corrupção, suborno, fraude ou atos ilícitos, e espera que seus Públicos de Relacionamento atuem de forma a prevenir e combater tais práticas. O respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente são premissas fundamentais em todas as atividades da Nimbahera, que se compromete a promover práticas sustentáveis e a contribuir para o desenvolvimento social das comunidades onde está inserida.

4-Conflitos de Interesses

A Nimbahera preza pela imparcialidade e objetividade nas decisões e ações de seus Públicos de Relacionamento. Configura-se conflito de interesses qualquer situação em que interesses pessoais, familiares ou de terceiros possam influenciar, ou aparentar influenciar, o julgamento profissional ou a lealdade do indivíduo para com a Nimbahera. É dever de todos identificar, prevenir e, quando inevitável, comunicar imediatamente à liderança direta e ao Canal de Ouvidoria qualquer situação real, potencial ou aparente de conflito de interesses. Exemplos de situações que podem gerar conflito de interesses incluem, mas não se limitam a: possuir participação societária ou interesses financeiros significativos em empresas concorrentes, clientes ou fornecedores da Nimbahera; exercer atividades externas que concorram ou interfiram com as responsabilidades na Nimbahera; contratar ou supervisionar diretamente parentes ou pessoas com relacionamento íntimo; aceitar presentes, favores ou hospitalidades que excedam os limites da razoabilidade e possam comprometer a isenção; utilizar informações privilegiadas da Nimbahera para benefício próprio ou de terceiros. A Nimbahera analisará cada caso reportado e definirá as medidas apropriadas para mitigar ou eliminar o conflito, sempre visando proteger os interesses da empresa e a integridade de suas operações. A omissão ou a tentativa de ocultar um conflito de interesses será considerada uma violação grave deste Código.

5-Compliance e Prevenção a Atos Ilícitos

A Nimbahera adota uma postura de tolerância zero em relação a qualquer forma de corrupção, suborno, lavagem de dinheiro, fraude ou outras práticas ilegais. Todos os Públicos de Relacionamento devem conduzir suas atividades em estrita conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis, incluindo a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Brasileira) e outras legislações pertinentes nos locais de atuação da empresa. É expressamente proibido oferecer, prometer, dar, autorizar ou receber, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida, seja ela pecuniária ou não, a agentes públicos ou privados, com o objetivo de obter ou manter negócios, ou qualquer outra forma de benefício impróprio para a Nimbahera ou para si. A empresa se compromete a manter registros contábeis precisos e transparentes, que reflitam adequadamente todas as suas transações. A Nimbahera incentiva a devida diligência na seleção e monitoramento de terceiros, incluindo fornecedores e parceiros de negócios, para assegurar que estes também compartilhem e pratiquem os mesmos padrões éticos e de conformidade. A violação das normas de compliance e das leis anticorrupção sujeitará os infratores às sanções previstas neste Código, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais cabíveis.

6-Canal de Ouvidoria

A Nimbahera disponibiliza um Canal de Ouvidoria, acessível através do endereço eletrônico www.nimbahera.com.br/ouvidoria, como um meio seguro, confidencial e imparcial para que todos os Públicos de Relacionamento possam relatar suspeitas de violações a este Código, às políticas internas da empresa, às leis e regulamentos, bem como para apresentar dúvidas, sugestões ou preocupações relacionadas a questões éticas e de conduta. O Canal de Ouvidoria garante o anonimato do denunciante, se assim desejado, e a não retaliação contra aqueles que, de boa-fé, reportarem preocupações ou cooperarem com investigações. Todas as denúncias recebidas serão devidamente apuradas por uma instância independente e competente, com a devida seriedade e discrição. A Nimbahera se compromete a tomar as medidas corretivas apropriadas com base nos resultados das apurações, visando aprimorar continuamente seus processos e a promover um ambiente ético e íntegro. O uso do Canal de Ouvidoria é um direito e um dever de todos que se relacionam com a Nimbahera e que desejam contribuir para a manutenção de um ambiente de trabalho e de negócios pautado pela ética e pela legalidade.

7-Direitos Humanos

A Nimbahera compromete-se a respeitar e promover os direitos humanos em todas as suas atividades e em toda a sua cadeia de valor, em consonância com os princípios universalmente reconhecidos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e as convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Repudiamos veementemente qualquer forma de trabalho forçado, análogo à escravidão, trabalho infantil, tráfico de pessoas e outras práticas que violem a dignidade humana. Promovemos um ambiente de trabalho livre de discriminação de qualquer natureza, seja por raça, cor, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, nacionalidade, origem étnica, idade, deficiência, convicção política, associação sindical ou qualquer outra condição. Valorizamos a diversidade e a inclusão, buscando garantir igualdade de oportunidades para todos. Asseguramos o direito à liberdade de associação e à negociação coletiva, respeitando as representações dos trabalhadores. Esperamos que todos os nossos Públicos de Relacionamento compartilhem e pratiquem esses mesmos compromissos, contribuindo para a construção de relações justas e respeitosas.

8-Saúde e Segurança no Trabalho

A saúde e a segurança de nossos Colaboradores e de todos os envolvidos em nossas operações são prioridades absolutas para a Nimbahera. Comprometemo-nos a proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenindo acidentes, lesões e doenças ocupacionais. Cumprimos rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de saúde e segurança do trabalho, buscando continuamente a melhoria de nossos processos e práticas. Todos os Colaboradores devem seguir os procedimentos de segurança estabelecidos, utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs) fornecidos, e participar ativamente dos treinamentos e programas de conscientização. É dever de cada um zelar pela sua própria segurança e pela segurança de seus colegas, reportando imediatamente quaisquer condições de risco, incidentes ou acidentes. A Nimbahera incentiva uma cultura de prevenção, onde a segurança é responsabilidade de todos. Fornecedores e parceiros que atuem em nossas instalações ou em nosso nome devem igualmente aderir aos mais altos padrões de saúde e segurança.

9-Meio Ambiente

A Nimbahera reconhece sua responsabilidade ambiental e está comprometida com a proteção do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável. Buscamos minimizar os impactos ambientais de nossas atividades, produtos e serviços, através da adoção de práticas de gestão ambiental eficientes, do uso racional dos recursos naturais, da prevenção da poluição e do cumprimento da legislação ambiental aplicável. Incentivamos a conscientização ambiental entre nossos Colaboradores e parceiros, promovendo o uso de tecnologias limpas, a redução, reutilização e reciclagem de resíduos, e a conservação da biodiversidade. A gestão de riscos ambientais é parte integrante de nosso planejamento e de nossas operações. Esperamos que nossos Públicos de Relacionamento também demonstrem compromisso com a proteção ambiental em suas próprias atividades e em sua interação com a Nimbahera.

10-Integridade nas Relações Comerciais

A Nimbahera conduz seus negócios com integridade, honestidade e justiça, buscando construir relacionamentos de longo prazo baseados na confiança mútua com clientes, fornecedores e parceiros. Todas as negociações devem ser transparentes e pautadas pela ética, respeitando as regras de livre concorrência e evitando práticas anticompetitivas. A seleção de fornecedores e parceiros deve ser baseada em critérios técnicos, de qualidade, preço, capacidade de entrega e conformidade com os princípios éticos e legais, incluindo o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. É vedado o oferecimento ou recebimento de presentes, brindes, hospitalidades ou entretenimento que possam ser interpretados como tentativa de influenciar decisões de negócios ou que excedam os limites da razoabilidade e da cortesia comercial usual. Qualquer oferta ou recebimento de itens que possam gerar dúvidas deve ser comunicada à liderança e ao Canal de Ouvidoria. A Nimbahera espera que seus parceiros comerciais também adotem elevados padrões éticos em suas próprias operações.

11-Proteção de Dados e Informações Confidenciais

A Nimbahera reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais de seus Colaboradores, clientes, fornecedores e outros parceiros. Comprometemo-nos a coletar, usar, armazenar e compartilhar dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. As informações confidenciais da Nimbahera, incluindo segredos comerciais, planos estratégicos, informações financeiras não públicas, dados de clientes e projetos, são ativos valiosos e devem ser protegidos contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Todos os Públicos de Relacionamento que tiverem acesso a tais informações têm o dever de mantê-las em sigilo, mesmo após o término de seu vínculo com a empresa. A utilização dos sistemas de informação e comunicação da Nimbahera deve ser feita de forma responsável e segura, seguindo as políticas de segurança da informação da empresa.

12-Uso de Ativos da Empresa

Os ativos da Nimbahera, incluindo equipamentos, instalações, veículos, sistemas de informação, recursos financeiros e propriedade intelectual, devem ser utilizados de forma responsável, eficiente e exclusivamente para fins profissionais e no interesse da empresa. É vedado o uso de ativos da Nimbahera para fins particulares, ilegais ou antiéticos. Todos os Colaboradores são responsáveis por zelar pela conservação e bom uso dos ativos que lhes são confiados, prevenindo perdas, danos ou desperdícios. A propriedade intelectual da Nimbahera, como marcas, patentes, softwares e conhecimentos técnicos desenvolvidos no âmbito da empresa, deve ser protegida e utilizada de acordo com as diretrizes internas.

13-Medidas Disciplinares

A violação das diretrizes estabelecidas neste Código, das políticas internas da Nimbahera ou das leis e regulamentos aplicáveis sujeitará o infrator a medidas disciplinares. As sanções serão aplicadas de forma justa, proporcional à gravidade da falta cometida e ao histórico do indivíduo, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório. As medidas disciplinares podem variar desde advertências verbais ou escritas, suspensão, até a rescisão do contrato de trabalho ou do vínculo contratual, sem prejuízo das sanções civis e criminais cabíveis. A Nimbahera se reserva o direito de investigar todas as suspeitas de violação e de tomar as ações apropriadas para remediar a situação e prevenir futuras ocorrências. A aplicação de medidas disciplinares visa não apenas punir o infrator, mas também educar e reforçar a importância do comportamento ético e do cumprimento das normas.

14-Auditorias e Monitoramento

A Nimbahera poderá realizar auditorias internas e externas para verificar o cumprimento deste Código e de suas políticas de compliance. Todos os Públicos de Relacionamento devem cooperar plenamente com os processos de auditoria e monitoramento, fornecendo informações precisas e completas quando solicitado. O objetivo das auditorias é identificar potenciais riscos, avaliar a eficácia dos controles internos e promover a melhoria contínua dos processos da empresa.

15-Disposições Finais e Referências

Este Código de Ética e Conduta entra em vigor na data de sua publicação e se aplica a todos os Públicos de Relacionamento da Nimbahera. Dúvidas sobre a interpretação ou aplicação deste Código devem ser direcionadas à liderança imediata, ao departamento de Recursos Humanos ou ao Canal de Ouvidoria. A Nimbahera se reserva o direito de revisar e atualizar este Código periodicamente, para garantir sua contínua adequação às melhores práticas e às mudanças legislativas e de mercado. As atualizações serão devidamente comunicadas a todos os envolvidos. Este Código é complementado pelas políticas internas da Nimbahera e pelas legislações vigentes, incluindo, mas não se limitando a: Constituição Federal do Brasil, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Código Civil, Código Penal, Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), e normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. O compromisso com a ética e a integridade é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade da Nimbahera.